terça-feira, 26 de outubro de 2010

STF pode decidir amanhã quem é o segundo senador do Amapá

O Supremo Tribunal Federal vai reunir amanhã para analisar mais uma vez se a Lei da Ficha Limpa vale ou não para este ano. A última votação, antes das eleições terminou empatada em 5 a 5. Os ministros pretendem chegar a uma decisão, como explicou segunda-feira o ministro César Peluzo, presidente do STF. Candidatos de vários estados, entre eles o Amapá, aguardam a decisão que pode trazer um reviravolta no resultado da votação do último dia 4. O caso que traz mais expectativa é do senador cassado João Alberto Capiberibe, que teve o registro concedido pelo TRE, mas foi barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por conta da Lei da Ficha Limpa. Os ministros declararam em junho passado que a lei valeria para este ano, mas curiosamente o TRE do Amapá concedeu o registro a praticamente todos os candidatos que apresentavam problemas com a Justiça Eleitoral. No caso de Capiberibe e da esposa dele, Janete, também do PSB, o impedimento foi a compra de votos nas eleições de 2002. Ambos recorreram ao STF e aguardam julgamento desde então. O senador eleito, para a Justiça do Amapá, é Gilvam Borges (PMDB). Os votos de Capiberibe não foram considerados. Caso os ministros do Supremo cheguem a uma decisão sobre a Lei da Ficha Limpa valer para este ano, Gilvam continua como senador renovando o mandato em janeiro. O peemedebista conseguiu reverter no TRE, a ameaça de impugnação do registro da chapa dele, que mudou de suplente no dia da eleição, depois da renúncia de Geová Pinheiro Borges. Quem assumiu a vaga foi Geovani Borges, o que teve posição contrária do Ministério Público Eleitoral. Na sessão de hoje no TRE, o placar de 3 a 1 concedeu o registro ao PMDB.

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