terça-feira, 23 de novembro de 2010

Decisão do TRE, pela diplomação de fichas sujas do Amapá contraria TSE



Ao contrário do que alguns jornais locais já divulgaram, Janete Capiberibe, João Capiberibe e Ocivaldo Gato, o Gatinho, que concorreu a deputado estadual em outubro não podem ser diplomados pelo TRE Amapá. A exemplo de outros candidatos, eles foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa, e, por isso tiveram os registros de candidatura cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. A decisão de uma esfera superior da Justiça, anula qualquer ato de uma esfera menor, como é o TRE. Os processos ainda aguardam recurso no Supremo Tribunal Federal, o mesmo que validou a Ficha Limpa para as eleições de 2010. Portanto, uma eventual diplomação, se ocorrer, irá se contrapor a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral, que nem sequer contabilizou os votos de candidatos com ficha suja em todo o país. As perguntas que ficam são as seguintes: O TRE quer se contrapor a uma decisão do TSE? Pretende uma separação de poderes? Ou se os ilustres e doutos magistrados locais são mesmo ingênuos ou desinformados?

Nenhum comentário:

Postar um comentário